Uma medida que promete ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores da iniciativa privada está prestes a ganhar espaço: a possibilidade de usar o FGTS para empréstimo consignado, como forma de garantia.
Essa iniciativa busca oferecer condições mais vantajosas e maior segurança, tanto para os bancos quanto para quem contrata o crédito.
Abaixo, explicamos o que isso significa e como pode impactar a vida de milhões de brasileiros.
O que é o crédito consignado e como ele funciona?
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo onde as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou benefício do contratante.
Por oferecer maior garantia de pagamento, as taxas de juros costumam ser mais baixas em comparação a outros tipos de crédito.
No entanto, para os trabalhadores do setor privado, essa facilidade nem sempre é acessível.
Isso porque, além do risco de demissão, os bancos exigem convênios específicos com empresas para disponibilizar esse tipo de crédito, o que limita bastante as opções.
A novidade: como o FGTS entra na equação?
A proposta do governo é permitir que o saldo do FGTS seja usado como uma espécie de “seguro” para o empréstimo consignado.
Na prática, isso significa que, em caso de inadimplência ou demissão, uma parte do fundo será destinada a cobrir a dívida.
O grande diferencial é que o processo será mais simples e menos burocrático.
A gestão será feita pelo sistema do eSocial, o que elimina a necessidade de acordos diretos entre bancos e empregadores.
Essa centralização facilita a vida do trabalhador, que terá acesso a mais instituições financeiras e condições competitivas.
Outro ponto interessante é que o empréstimo será “portável”.
Isso quer dizer que, mesmo que o trabalhador mude de emprego, o crédito permanecerá ativo e as condições contratadas serão mantidas.
Como o novo modelo se diferencia do empréstimo atual com FGTS?
Hoje, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS já pode utilizar o saldo como garantia em uma modalidade de crédito.
Nessa opção, o trabalhador antecipa o valor de parcelas futuras diretamente do fundo, sem que o salário entre na conta.
A nova proposta, por outro lado, não utiliza diretamente o saldo do FGTS para o pagamento das parcelas.
Ele funciona como uma garantia adicional, oferecendo maior segurança para os bancos.
Com isso, é possível reduzir ainda mais os juros e ampliar as opções de crédito.
O que esperar dessa medida?
Se aprovada, a nova regra promete transformar o mercado de crédito para os trabalhadores com carteira assinada.
Os principais benefícios incluem:
- Mais crédito, menos burocracia: com o eSocial, o processo de contratação será mais ágil e acessível.
- Juros reduzidos: o FGTS como garantia reduz os riscos e permite condições mais atrativas.
- Segurança em caso de demissão: o saldo do FGTS e a multa rescisória serão usados para evitar a inadimplência.
- Maior portabilidade: o empréstimo poderá ser mantido mesmo em caso de mudança de emprego.
Quando isso começa a valer?
A expectativa é que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional até março de 2025.
Embora ainda dependa de aprovação legislativa, o governo já finalizou o texto e conta com sistemas tecnológicos avançados para implementar a medida assim que for sancionada.
O que muda para o trabalhador?
Essa nova abordagem representa uma oportunidade para milhões de brasileiros terem acesso a crédito com menos barreiras e custos mais baixos.
Para quem enfrenta dificuldades financeiras ou busca melhores condições de empréstimo, essa pode ser uma solução prática e eficiente.
Agora é aguardar os próximos passos no Congresso e avaliar como essa mudança pode se encaixar nas suas necessidades.
Enquanto isso, vale a pena manter-se informado para aproveitar as vantagens assim que a medida entrar em vigor.